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Publicações

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⚖ Estevão Ferreira, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Stalking/Perseguição: prática agora é punível como crime pelo Código Penal

Stalking/Perseguição: prática agora é punível como crime pelo Código Penal

Um exemplo de Stalking (perseguição) que muitos conhecem é o da Série americana “You” (Você) disponível no catálogo da Netflix, que trata com maestria desse assunto tão relevante nos dias atuais. A...
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Artigo · há 6 anos
Evasão Fiscal e Elisão Fiscal: existe diferença entre os dois termos!

Evasão Fiscal e Elisão Fiscal: existe diferença entre os dois termos!

Imagem: Netflix "A Lavanderia" 🎥🎬há alguns dias eu assisti o filme “A Lavanderia” da Netflix, dirigido pelo diretor Steven Soderbergh e com um elenco forte, contando com atores conhecidos do...
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Artigo · há 7 anos
The Walking Dead e a noção de Direito no cenário pós-apocalíptico

The Walking Dead e a noção de Direito no cenário pós-apocalíptico

Já imaginou viver em um mundo pós-apocalíptico? Um dia você vive em um Estado de Direito, onde existem leis que regem toda a civilização, o legislativo existe para apresentar leis à sociedade, o...
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Artigo · há 9 anos
Proteção ao Trabalho da Mulher

Proteção ao Trabalho da Mulher

Fonte da Imagem: linkedin Art. 387 – É proibido o trabalho da mulher: a)   Nos subterrâneos, nas minerações em sub-solo, nas pedreiras e obras, de construção pública ou particular.  b)   Nas...
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Artigo · há 10 anos
Amicus Curiae e o novo CPC

Amicus Curiae e o novo CPC

A expressão “Amicus Curiae”, significa, literalmente, amigo da corte. No novo CPC é apresentado como uma das modalidades de intervenção de terceiros, o que não ocorria no CPC de 1973, que não trazia...
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Artigo · há 10 anos
Conquistas pressupõem sacrifícios

Conquistas pressupõem sacrifícios

Boa tarde, caros Jusbrasileiros! Já fazem alguns meses que não publico nada aqui no Jus Brasil, infelizmente tive alguns problemas que me impediram de continuar com as publicações, um deles foi a...
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Artigo · há 10 anos
Reclame Aqui: o canal entre empresas e consumidores que foi parar no Judiciário

Reclame Aqui: o canal entre empresas e consumidores que foi parar no Judiciário

Um overbooking, a perda de um negócio, e a falta de um canal efetivo de comunicação entre empresa e cliente. Estes foram os principais fatores que levaram o empresário Maurício Vargas a dar o pontapé...
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Artigo · há 10 anos
Caros JusBrasileiros, já conhecem a mais nova ferramenta do JusBrasil?

Caros JusBrasileiros, já conhecem a mais nova ferramenta do JusBrasil?

O JusBrasil está inovando ferramentas que permitem, você autor, saber o impacto que suas publicações geram na comunidade de jusBrasileiros. Ainda não conhece o painel de estatísticas? Conheça-o agora...
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Artigo · há 10 anos
Qual a diferença entre extradição, deportação, expulsão e banimento?

Qual a diferença entre extradição, deportação, expulsão e banimento?

Créditos de Imagem: maissertao A seguir veremos detalhadamente cada um deles: Extradição De início trago a baila a definição deste instrumento jurídico, recorrendo-me as palavras do professor Nucci...
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Artigo · há 10 anos
Jovem terá nomes dos pais biológico e socioafetivo em registro civil

Jovem terá nomes dos pais biológico e socioafetivo em registro civil

Créditos de Imagem: jornalrondoniavip Uma jovem conquistou na Justiça de SC o direito de retificar seu registro civil para fazer constar, além do sobrenome do pai socioafetivo, também o de seu...
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