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⚖ Estevão Ferreira
Publicações
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Notícias (41)
⚖ Estevão Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
Stalking/Perseguição: prática agora é punível como crime pelo Código Penal
Um exemplo de Stalking (perseguição) que muitos conhecem é o da Série americana “You” (Você) disponível no catálogo da Netflix, que trata com maestria desse assunto tão relevante nos dias atuais. A...
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⚖ Estevão Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Mike Ross da Bahia: a fraude que durou 22 anos
Imagem: USA Network (Suits) "Um homem suspeito de atuar ilegalmente como advogado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi preso na noite de sexta-feira (14). De acordo com informações da...
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⚖ Estevão Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Evasão Fiscal e Elisão Fiscal: existe diferença entre os dois termos!
Imagem: Netflix "A Lavanderia" 🎥🎬há alguns dias eu assisti o filme “A Lavanderia” da Netflix, dirigido pelo diretor Steven Soderbergh e com um elenco forte, contando com atores conhecidos do...
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⚖ Estevão Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado
Na cidade de Contagem, interior de MG, o juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99...
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⚖ Estevão Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Dupla paternidade: TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios. Com...
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⚖ Estevão Ferreira
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de alimentos com pedido de provisórios
AO EMÉRITO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA/COMARCA DE CIDADE/UF . EDUARDO e ANA , nascidos em 01/2/2010 e 03/04/2013, respectivamente, menores impúberes,...
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⚖ Estevão Ferreira
Artigo ·
há 5 anos
The Walking Dead e a noção de Direito no cenário pós-apocalíptico
Já imaginou viver em um mundo pós-apocalíptico? Um dia você vive em um Estado de Direito, onde existem leis que regem toda a civilização, o legislativo existe para apresentar leis à sociedade, o...
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⚖ Estevão Ferreira
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Resposta à Acusação
AO EMÉRITO JUÍZO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA – DF Processo n°. .. CIRILO , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente,...
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⚖ Estevão Ferreira
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Alimentos com pedido de provisórios
AO EMÉRITO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF MATHEUS (prenome), menor impúbere, nascido em 22/02/2014, neste ato representado por sua genitora,...
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⚖ Estevão Ferreira
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão
AO EMÉRITO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP JOÃOZINHO (prenome), menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA HELENA (prenome),...
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